Termos e condições de uso

Condições de uso

Condições de uso da web “tramasmas.pt” e contato com os usuários da web (doravante TRAMAS) são oferecidas informações relacionadas ao tipo de atividade, produtos e serviços que realizam nas suas páginas da web. Esta informação não constitui uma oferta comercial de compra ou venda dos referidos produtos e serviços, pelo que os preços correspondentes não são publicados.

A TRAMAS reserva-se o direito de atualizar, modificar ou eliminar a informação contida nas suas páginas web, podendo inclusive limitar ou negar o acesso a dita informação.

A TRAMAS é titular dos direitos de propriedade, direitos de propriedade intelectual e industrial deste site, das suas páginas, ecrãs, das informações que contêm, da sua aparência e design, das suas marcas, logotipos e dos seus produtos e serviços, salvo indicação em contrário.

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A Tramas proíbe a cópia, duplicação, redistribuição, comercialização ou qualquer outra atividade com finalidade ou uso público que possa ser realizada com o conteúdo das suas páginas da web, mesmo que as fontes sejam citadas, exceto com o consentimento por escrito da TRAMAS.

Responsabilidade, as páginas e conteúdos podem conter erros, imprecisões ou omissões. A TRAMAS não garante a exatidão integridade ou veracidade dos conteúdos ou de qualquer declaração ou qualquer outra informação publicada nas suas páginas web. Você concorda que qualquer decisão, uma vez feito este aviso, será assumida por sua conta e risco.

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A TRAMAS ou seus sites patrocinadores ou seus associados, estão legalmente autorizados a usar marcas registradas, nomes comerciais, logotipos ou símbolos de direitos autorais da TRAMAS ou de qualquer uma das suas afiliadas ou subsidiárias.

Utilizadores fora de Espanha e legislação aplicável – os conteúdos destas páginas web são controladas pela TRAMAS, desde os seus escritórios em território espanhol. A TRAMAS deixa claro que esses conteúdos podem não ser apropriados ou disponíveis para uso fora do territórios espanhol. O acesso aos conteúdos deste site é proibido a partir dos territórios em que, de acordo com a legislação neles vigente, sejam conteúdos ilegais. O acesso a partir de um local dora de Espanha estará sujeito ao cumprimento das leis aplicáveis nesse local. O uso deste Site ou do seu conteúdo é proibido, quando isso suponha uma violação das leis e outros regulamentos de exportação da Espanha.

Para qualquer controvérsia ou conflito que surja em relação a esta Aviso Legal e Condições de Uso, será aplicável alei espanhola.

As informações ou dados pessoais que você nos fornecer sobre si serão tratados de acordo com as disposições das Políticas de Proteção de Dados.

Ao utilizar este website está a consentir o tratamento das referidas informações e dados e declara que todas as informações ou dados que nos fornece são verdadeiros e correspondem à realidade.

• Faça uso deste site apenas para fazer consultas ou pedidos legalmente válidos.

• Não faça nenhum pedido falso ou fraudulento. Se razoavelmente consideramos que se fez um desta natureza, estaremos autorizados a cancelá-lo e informar as autoridades relevantes.

• Fornecer-nos o seu endereço de email, endereço postal e/ou outras informações de contato de forma verdadeira e exata. Da mesma formas, você concorda que podemos usar essas informações para entrar em contato consigo.

Ao efetuar uma encomenda através deste website, declara que tem mais de 18 anos e capacidade legar para celebrar contratos.

Neste momento, os produtos oferecidos estão disponíveis para envio para Portugal Continental.

Caso detete que ocorreu um erro ao inserir os seus dados pessoais durante o seu registo como usuário deste site, pode modificá-los na seção “Minha Conta”. Em qualquer caso, pode corrigir erros relacionados com os dados pessoais fornecidos durante o processo de compra contatando o serviço de apoio ao cliente pelo telefone 926 518 106, ou o nosso formulário de contato, bem como exercer o direito de retificação comtemplado na nossa Política de Privacidade através do nossos formulário de contato.

Esta página mostra janelas de confirmação em várias seções do processo de compra que não permitem que você prossiga com o pedido se os dados nessas seções não tiverem sido fornecidas corretamente. Da mesma forma, esta página web oferece os detalhes de todos os itens que adicionou ao seu carrinho durante o processo de compra, para que, antes de efetuar o pagamento, você possa modificar os dados do seu pedido.

Se detetar um erro na sua encomenda após finalização do processo, deverá contatar imediatamente o nosso serviço de apoio ao cliente, através do número de telefone ou endereço de email acima mencionado, para corrigir o erro.

Todos os pedidos estão sujeitos à disponibilidade do produto. Se houver dificuldades no fornecimento de produtos ou se não houver itens em stock, reembolsaremos qualquer valor que tenha pago.

Se por algum motivo não pudermos cumprir a data de entrega, informaremos dessa circunstância e lhe daremos a opção de continuar com a compra estabelecendo uma nova data de entrega ou cancelando o pedido com reembolso total do preço pago. Tenha em atenção, em qualquer caso, que não fazemos entregas ao domicílio aos sábados ou domingos.

Para efeitos das presentes Condições, entender-se-á que a “entrega” ocorreu ou que a encomenda foi “entregue” no momento em que você ou um terceiro por você indicado adquire a posse material dos produtos, o que será comprovado pela assinatura do recebimento do pedido no endereço de entrega acordado.

Os preços no site incluem IVA (quando aplicáveis), mas excluem os portes de envio, que serão adicionados ao valor total devido conforme indicado na seção “como comprar”.

Os preços podem mudar a qualquer momento, mas quaisquer alterações não afetaram os pedidos para os quais já lhe enviamos uma Confirmação de Pedido. Depois de selecionar todos os itens que deseja comprar, eles serão adicionados ao seu carrinho e o próximo passo será processar o pedido e efetuar o pagamento. Para isso, você deve seguir as etapas do processo de compra, preenchendo ou verificando as informações solicitadas em cada etapa.

Das mesma forma, durante o processo de compra, antes de efetuar o pagamento, pode modificar os dados do seu pedido. Há uma descrição detalhada do processo de compra na seção “Como comprar”. Além disso, se é um usuário registrado, tem um detalhe de todos os pedido feitos na seção “Minha Conta.”

Pode usar cartão de crédito ou débito aceites, pagamento por transferência bancária, multibanco ou PayPal como meio de pagamento.

Para minimizar o risco de acesso não autorizado, os dados do seu cartão de crédito serão criptografados. Ao autorizar o pagamento está a confirmar que o cartão de crédito é seu.

Uma vez finalizado o processo de compra. Receberá uma nota de pedido com o resumo da compra e os dados de envio do pedido. Caso pretenda obter uma fatura pode solicitá-la no final do processo ou contactando-nos através do formulário do nosso website, selecionando o assunto 4 – Pedido de Informação. Para que possamos enviar a fatura por email, precisamos que nos forneça o seu NIF, bem como as informações de faturação.

Direito de desistir

Se estiver a contratar como consumidor e utilizador, tem o direito de rescindir este contrato no prazo de 14 dias corridos a contar da data de receção da sua encomenda, sem necessidade de justificação.

O período de desistir expira 14 dias corridos a partir em que recebeu o pedido.

Para exercer o direito de desistir, deverá notificar-nos através do telefone 926 518 106, ou do nosso formulário de contato selecionando o número 7 – Direito de desistir e incluir no campo mensagem as seguintes informações:

À atenção de ISLA KEIKE, Unipessoal, Lda.

Venho por este meio informar que desisto do nosso contrato de venda dos seguintes bens_______________________________________. Encomendado a___________________e recebido a_____________________________.

Nome:

Endereço:

Data:

Poderá usar o formulário, embora o seu uso não seja obrigatório. Para cumprir o prazo de rescisão, basta que a comunicação sobre o exercício por você deste direito seja enviado antes do vencimento do prazo correspondente.

Em caso de desistência, reembolsaremos o pagamento recebido pelos produtos adquiridos que pretende devolver. As despesas de devolução do(s) produto(s) que pretende devolver serão da sua responsabilidade. A devolução será feita sem atrasos indevido se, em qualquer caso, o mais tardar 30 dias corridos a partir da data em que formos informados da sua decisão de rescindir este contrato. Iremos proceder ao referido reembolso utilizando o mesmo meio de pagamento utilizado por si para transação inicial.

Deve devolver os produtos ao nosso centro de logística localizado:

Pol. Ind. Crta. La isla

C/Rio Viejo, 46

41703 – Dos Hermanas

Sevilha, Espanha

Sem demora justificada e, em qualquer caso, o mais tardar 30 dias corridos a partir da data em que nos notificou da sua decisão. O prazo será considerado cumprido se devolver a mercadoria antes do prazo ter expirado. Não há devolução em loja física.

O seu direito de rescindir o contrato se aplicará exclusivamente aos produtos devolvidos nas mesmas condições em que os recebeu. Não será efetuado qualquer reembolso se o produto tiver sido manipulado para além da mera abertura do mesmo, de produtos que não se encontrem nas mesma condições em que foram entregues ou que tenham sofrido algum dano, pelo que deverá ter cuidado com o produto enquanto estiver na sua possa. Devolva o item usando ou incluindo toda a embalagem original, instruções e outros documentos que o acompanham.

Após examinar os itens, iremos notificá-lo para saber se terá direito ao reembolso dos valores pagos. O reembolso será efetuado com a maior brevidade possível e, em qualquer caso, no prazo de 15 dias a contar da data em que comunicou a sua intenção de desistir. No entanto, podemos reter o reembolso até recebermos as mercadorias. O reembolso será sempre feito no mesmo meio de pagamento que utilizou para pagar a compra. Você arcará com o custo e o risco de nos devolver os produtos. Em caso de dúvidas, pode contatar-nos através do nossos formulário de contato ou através do 926 518 106.

Nos caso em que considere que no momento da entrega o produto não está em conformidade com as disposições do contrato deverá contatar-nos de imediato, deverá notificar-nos através do telefone 926 518 106, ou do nossos formulário de contato, facultando os dados do produto, bem como os danos que sofre, para lhe indicarmos como proceder.

Iremos examinar cuidadosamente o produto devolvido e notificaremos por email dentro do período razoável se o reembolso ou a substituição do produto for apropriado (se aplicável).

O reembolso ou substituição do artigo será efetuado com a maior brevidade possível e , em qualquer caso, no prazo de 15 dias a contar da data em que lhe enviarmos o email ou lhe telefonaremos a confirmar que o reembolso ou substituição do artigo não conforme é adequado.

Os valores pagos por aqueles produtos que forem devolvidos por algum defeito, quando realmente existir, serão integralmente reembolsados, incluindo os custos de entrega incorridos para entregar o item, bem como o custo de envio da devolução. O reembolso será feito no mesmo meio de pagamento que usou para pagar a compra. Em qualquer caso, os direitos reconhecidos pela legislação vigente estão protegidos.

Garantia

Caso contrate como consumidor e utilizador, oferecemos-lhe garantias sobre os produtos que comercializamos através deste website, nos termos legalmente estabelecidos para cada tipo de produto, respondendo portanto, pela falta de conformidade do mesmo que se manifeste no prazo de dois anos a partir da entrega do produto.

Entende-se que os produtos estão de acordo com o contrato desde que estejam em conformidade com a descrição feita por nós e tenham as qualidades que apresentamos neste site, sejam adequados para os usos a que normalmente se destinam produtos do mesmo tipo e apresentar a qualidade e o desempenho usuais de um produto do mesmo tipo que são razoavelmente esperados.

Neste sentido, caso algum dos produtos não esteja conforme o contrato, deverá informar-nos através do telefone 926 518 106, ou através do nosso formulário de contato.

Responsabilidade

Salvo disposição expressa em contrário nestas Condições, a nossa responsabilidade em relação a qualquer produto adquirido no nosso site será estritamente limitada ao preço de compra do referido produto.

No entanto, e salvo disposição legal em contrário, não aceitaremos qualquer responsabilidade pelas seguintes perdas, independentemente da sua origem:

Perda de receitas ou vendas
Perda de negócios
Perda de lucro ou perda de contrato
Perda de poupança prevista
Perda de dados
Perda de tempo de gestão ou horas de expediente

Devido à natureza aberta desta página web e à possibilidade de erros no armazenamento e transmissão de informação digital, não garantimos a exatidão e segurança das informações transmitidas ou obtidas através desta página web salvo se nela for estabelecido expressamente o contrário.

Propriedade intelectual e industrial

Reconhece e consente que todos os direitos autorais, marcas registrada e outros direitos de propriedade industrial e intelectual sobre os materiais ou conteúdos fornecidos como parte do site correspondem sempre a nós ou àqueles que nos concederam uma licença para o seu uso. Você pode usar esse material apenas conforme expressamente autorizado por nós ou por aqueles que nos concederam uma licença para o seu uso. Isso não o impedirá de usar este site na medida necessária para copiar as suas informações de pedido ou detalhes do contato.

Pirataria e ataques informáticos

Não deverá usar indevidamente este site introduzindo intencionalmente vírus, cavalos de Troia, worms, bombas lógicas ou qualquer outro programa ou material tecnologicamente prejudicial. Não tentará obter acesso não autorizado a este site, ao servidor no qual o site está hospedado ou a qualquer servidor, computador ou banco de dados associado ao nosso site. Concorda em não atacar este site por meio de um ataque de negação de serviço ou um ataque distribuído de negação de serviço.

O não cumprimento desta cláusula pode levar à prática de infrações tipificadas pela regulamentação aplicável.

Denunciaremos qualquer violação desses regulamentos às autoridades competentes e cooperaremos com elas para descobrir a identidade do invasor. Da mesma forma, em caso de violação desta cláusula, você deixará imediatamente de estar autorizado a usar este site.

Não seremos responsáveis por qualquer dano ou ou perda resultante de um ataque de negação de serviço, vírus ou qualquer outro programa ou material tecnologicamente prejudicial que possa afetar o seu computador, equipamento de computador, dados ou material como resultante do uso deste site ou de baixar conteúdo dele ou para aqueles que redireciona.

Comunicações

Os regulamentos aplicáveis exigem que parte das informações ou comunicações que lhe enviamos seja por escrito. Ao usar este site, concorda que a maioria das suas comunicações connosco será eletrónica. Entraremos em contato consigo por email ou forneceremos informações publicando avisos neste site. Para fins contratuais, você concorda em usar este meio eletrónico de comunicação e reconhece que todos os contratos, avisos, informações e outras comunicações que lhe enviamos eletronicamente cumprem os requisitos legais de serem por escrito. Esta condição não afetará os seus direitos reconhecidos por lei.

Notificações

As notificações que nos enviar deverão ser preferencialmente enviadas através do nosso formulário de contato. De acordo com o disposto na condição anterior e salvo estipulação em contrário, podemos enviar-lhe comunicações para o email ou para o endereço postal fornecido por si aquando da realização da encomenda.

Entender-se-á qua as notificações foram recebidas e efetuadas corretamente no momento em que são postadas no nosso site, 24 horas após o envio de um email ou três dias após a data de postagem de qualquer carta. Para provar que a notificação foi efetuada, bastará provar, no caso de carta, que tinha a morada correta, estava corretamente lacrada e que foi devidamente entregue por correio ou em caixa de correio e, no caso de email, que foi enviado para o email especificado pelo destinatário.

Cessão de direitos e obrigações

O contrato é vinculativo para você e para nós, bem como para os nossos respetivos sucessores, cessionários.

Você não pode transmitir, ceder, onerar ou de qualquer outra forma transferir um contrato ou qualquer um dos direitos ou obrigações dele derivados, sem ter obtido o nosso consentimento prévio por escrito. Podemos transmitir, ceder, onerar, subcontratar ou de qualquer outra forma transferir um contrato ou qualquer um dos direitos ou obrigações dele derivadas, a qualquer momento durante a sua vigência.

Para evitar dúvidas, tais transmissões, cessões, gravames ou outras transferências não afetarão os direitos que, no seu caso você, como consumidor, tenha reconhecido por lei, nem anularão, reduzirão ou limitarão de qualquer outra forma as garantias expressa e implícita, que poderíamos ter concedido.

Eventos além do nosso controle

Não seremos responsáveis por qualquer descumprimentos ou atraso no cumprimento de qualquer das obrigações assumidas, quando decorrente de eventos que fogem ao nosso controlo razoável (“Causa de Força Maior”).

Causas de Força Maior incluirão qualquer ato, evento, falta de exercício, omissão ou acidente que esteja além do nosso controlo razoável e, entre outros, o seguinte:

Greve, bloqueios ou outras ações industriais.
Comoção civil, motim, invasão, ameaça ou ataque terrorista , guerra (declarada ou não declarada) ou ameaça ou preparativos de guerra.
Incêndio, explosão, tempestade, inundação, terramoto, subsidência, epidemia ou qualquer outro desastre natural.
Impossibilidade de uso de comboios, navios, aviões, transportes motorizados ou outros meios de transporte, público ou privado.
Incapacidade de usar sistemas de telecomunicações públicos ou privados.
Atos, decretos, legislação. Regulamentos ou restrições de qualquer governo ou autoridades públicas.

Entende-se que as obrigações ficarão suspensas durante o período em que a Causa de Força Maior perdurar, e teremos uma prorrogação do prazo para cumprir tais obrigações por um período de tempo igual à duração da Causa de Força Maior. Usaremos todos os meios razoáveis para encerrar o Evento de Força Maior ou para encontrar uma solução que nos permite cumprir as nossas obrigações apesar do Evento de Força Maior.

Renúncia

A falta de exigência por nossa parte do estrito cumprimento por sua parte de qualquer uma das obrigações assumidas por você em um contrato ou nestas Condições ou a falta de exercício por nós dos direitos ou ações que possam corresponder a nós em virtude do referido contrato ou das Condições, não implicará qualquer renúncia ou limitação em relação aos referidos direitos ou ações nem o isentará do cumprimento das referidas obrigações.

Nenhuma renúncia por nós de um direito ou ação específica implicará em renúncia de outros direitos ou ações derivadas de um contrato ou das Condições. Nenhuma renúncia da nossa parte a qualquer uma destas Condições ou dos direitos ou ações derivadas de um contrato terá efeito, a menos que se estabeleça expressamente que é uma renúncia e seja formalizada e comunicada a você por escrito de acordo com o disposto na seção Notificações acima.

Nulidade Parcial

Se alguma destas Condições ou qualquer disposição de um contrato for declarada nula e sem efeito por resolução firme emitida por autoridade competente, os restantes termos e condições permanecerão em vigor, sem serem afetados pela referida declaração de nulidade.

Total acordo

As presentes Condições e qualquer documento expressamente referidos nestes Termos constituem o acordo completo entre o cliente e nós relativo ao assunto aqui tratado e substituem qualquer pacto, acordo ou promessa prévia feita entre o cliente e nós oralmente ou por escrito.

O cliente e nós reconhecemos que consentimos na celebração de um contrato sem ter confiado em qualquer declaração ou promessa feita pela outra parte ou que possa ser inferida de qualquer declaração ou escrito em negociações em nós antes do contrato, exceto conforme expressamente mencionado nas presente Condições.

Nem o cliente nem nós teremos qualquer solução em relação a qualquer declaração falsa feita pela outra parte, oral ou escrita, antes da data de um contrato (a menos que tal declaração falsa tenha sido feita fraudulentamente) e a única solução disponível para a outra parte será a violação do contrato em conformidade com as presentes Condições.

Direito de modificar estes termos

Reservamo-nos o direito de modificar os Termos e Condições. Manteremos o cliente informado sobre quaisquer alterações substanciais feitas neles. Estes não serão retroativos e, com possíveis exceções dependendo do caso específico, serão aplicáveis após 30 dias da data da sua publicação no edital correspondente.

Caso não concorde com as alterações efetuadas, recomendamos que não utilize o nosso site.

Legislação aplicável

A utilização do nosso site e os contratos de compra de produtos através do referido site serão regidos pela lei espanhola.

Qualquer controvérsia que surja ou esteja relacionada com o uso do site ou com os referidos contratos será submetida à jurisdição não exclusiva dos tribunais espanhóis.

Se estiver a contratar como consumidor, nada nesta cláusula afetará os direitos que como tal, é reconhecido pela legislação em vigor.

Sugestões, comentários, queixas e reclamações

Os seus comentário e sugestões serão bem-vindos. Solicitamos que nos envie tais comentários e sugestões, bem como quaisquer dúvidas, queixas ou reclamações através do nosso formulário de contato, telefone ou endereço postal ou email indicado na cláusula 2 das presentes Condições.

Além disso, temos livro de reclamações oficial disponível para consumidores e usuários.

As suas reclamações e queixas ao nosso serviço de apoio ao cliente serão tratadas com a maior brevidade possível e, em qualquer caso, no prazo máximo de um mês.

Se, enquanto consumidor, considera que os seus direitos foram violados, pode dirigir as suas reclamações através do telefone 926 518 106, ou utilizar o formulário web para solicitar uma resolução extrajudicial de litígios.

Nesse sentido, se a aquisição entre você e nós tiver sido feita online através do nossos site, de acordo com o Regulamento de UE nº524/2013 informamos que tem o direito de solicitar uma resolução extrajudicial de litígios connosco sobre questões do consumidor acessível através do seguinte link: https://www.tramasmas.pt/content/177-litigios